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Caducidade da MP 927 implica mudanças na saúde e segurança do trabalho

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, uma das primeiras medidas criadas em prol ao enfrentamento do contágio do novo Coronavírus, não foi votada a tempo de ser convertida em lei e, por isso, caducou no último dia 19 de julho. Sem acordo entre Congresso Nacional e Governo Federal, as regras anteriores voltam a vigência. Lembrando que a contar da data, o Congresso Nacional tem prazo de 60 dias para editar o decreto legislativo.
A MP trouxe um pacote de medidas que possibilitava a continuidade das atividades empresariais durante o isolamento, como teletrabalho, aproveitamento e antecipação de feriados, antecipação de férias, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, entre outras. 
Com a caducidade da medida provisória, todas as alternativas legais nela previstas perdem a sua validade, assim como volta a ser obrigatório as realizações dos exames ocupacionais, clínicos e complementares.
Nós, da Trabt Medicina e Segurança do Trabal…
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Confira alguns eventos da área de segurança e saúde do trabalho que podem contribuir para o seu crescimento profissional

Conhecimento e troca de experiencia são coisas que devemos buscar a todo momento, pois além de contribuir para a nossa evolução pessoal, podem também, alavancar ou despertar novos rumos em nossa carreira.
Nós, da Trabt, estimamos o compartilhamento de informações, por isso, trouxemos algumas dicas de eventos do ramo de segurança e saúde do trabalho que acontecerão de forma gratuita e online para você!
Por conta da pandemia, alguns dos eventos irão acontecer de forma online e outros ainda deverão ser analisados se permanecerão de forma presencial ou, também, migrarão para a internet.
Nesta semana, está acontecendo o “I Simpósio Virtual de Saúde e Segurança do Trabalho: desafios e oportunidades em tempos de Covid-19”. Organizado pelo Sesi da Paraíba, através da gerência executiva de Saúde e Segurança na Indústria, as atividades tiveram início dia 21 de julho (você pode ter acesso ao conteúdo do primeiro dia pelo link - https://www.youtube.com/watch?v=GNY56ZPe2rA), mas você ainda pode p…

Saiba mais sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento fundamental na hora de conseguir sua aposentadoria especial

A aposentadoria especial é muito especulada pelos trabalhadores, mas somente o trabalhador que exerce suas atividades exposto a agentes nocivos, os quais podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo, possui direito a esta modalidade. Para dar entrada no pedido de aposentadoria especial é necessária uma documentação especifica, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
O PPP é um formulário histórico-laboral individual de extrema importância a todo trabalhador, principalmente àqueles que estiveram expostos à periculosidade ou insalubridade. Concentrando todos os dados da vida funcional do trabalhador, como a descrição da atividade e o período que a exerceu, o agente nocivo ao qual estava exposto, a intensidade e a concentração desse agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. É com base nessas informações que o trabalhador poderá provar sua vida funcional e solicitar a aposentadoria especial.
“A empresa que descumprir …

Interior paulista registra 70% dos novos casos de Coronavírus

Na última terça-feira (7), o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, informou, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a mudança do padrão de contaminação pelo novo Coronavírus no estado de São Paulo. Foi concluído que o interior paulista possui 70% dos novos casos, enquanto a capital registrou queda.
Sorocaba se encontra, até o momento, entre as cidades classificadas como fase vermelha, possuindo 74% de ocupação de seus leitos. Por isso, no último dia 19 de junho, a prefeita Jaqueline Coutinho determinou o fechamento do comércio não essencial da cidade e anunciou medidas mais restritivas de combate a COVID-19. Sem uma queda significativa dos casos, o município permanece na fase crítica, enquanto a Capital e demais cidades deram continuidade na flexibilização do Plano São Paulo.
O Plano São Paulo, analisa cada município individualmente e semanalmente a partir das regras: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para pacientes com o novo Coronavír…

Com o comércio fechado, empresários investem em consultoria de segurança para quando voltarem a normalidade

No último dia 19 de junho, a prefeita Jaqueline Coutinho determinou o fechamento do comércio não essencial de Sorocaba e anunciou que irá adotar medidas mais restritivas de combate ao novo Coronavírus. Diante de tantas incertezas, o que os comerciantes da cidade podem fazer é se reinventar e se preparar corretamente para a normalização. Ação essa que ainda será diferente da realidade a qual estávamos acostumados, visto que muitos países, mesmo com o fim do isolamento, seguem com cautela e tomando as devidas medidas de saúde e segurança.
Desta forma, muitos empresários estão investindo em medidas de segurança para seus estabelecimentos, como é o caso de um dos postos de combustível de bandeira Ipiranga, localizado em Sorocaba. Marcos Wagner Pelegrine de Almeida, gerente do estabelecimento, diz que por conta da fiscalização do Ministério da Economia, antigo Ministério do Trabalho, procurou pela nossa consultoria para implementar todas as medidas determinadas, a fim de garantir a segurança…

Trabt doa programas que garantem a segurança dos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

Vivemos dias tortuosos e cabe a cada um de nós fazermos o bem para aqueles que temos a oportunidade. Nós, da Trabt Medicina e Segurança do Trabalho, acreditamos que a solidariedade gera uma sociedade melhor, e sempre que podemos, nos colocamos à disposição para ajudar. Uma das instituições que tem nosso respeito e carinho é a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, a qual ajuda tanto os sorocabanos e pessoas de toda a região. “Pensando em colaborar com o bom trabalho da Santa Casa, ofertamos à Instituição e sua filial, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Pretendemos continuar com ações como essas que tanto ajudam a nossa cidade e região”, comenta o nosso médico do trabalho, Dr. Renan Paiva Moreno. Para que vocês entendam melhor a importância desses programas, vamos explicar para o que serve cada um deles. O PPRA é um programa que tem a finalidade de reconhecer, reduzir e eliminar os riscos ocupacionais exist…

Máscaras de proteção respiratórias se tornam equipamento de proteção individual

O EPI deve ser utilizado por todos e não apenas durante o trabalho


Foi determinado pelo João Dória, Governador de São Paulo, no último dia 7 de maio, o uso obrigatório de máscaras de proteção respiratórias em locais públicos, com o objetivo de reduzir o risco de transmissão da Covid-19. Com isso, ela acabou se tornando um equipamento de proteção individual necessário a toda classe trabalhadora.

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e um morre a cada 4 horas em decorrência de suas atividades profissionais. Além dos riscos, atualmente, os trabalhadores também estão expostos ao contágio da nova doença, por isso, se antes o uso dos EPI’s era necessário para a segurança e saúde individual, agora é ainda mais, sendo de fundamental importância o seu uso correto e consciente por todos.

As máscaras de proteção respiratórias caseiras, apesar de, por definição,…