A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum ligado ao Ministério da Economia responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, divulgou a agenda regulatória para 2021. Ao todo, estão previstas seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho.
Anualmente, o órgão promove
reuniões que visam a modernização das normas a fim de garantir a efetiva
segurança e saúde dos trabalhadores nos mais diversos ambientes de trabalho. O
calendário prevê, já em fevereiro, duas reuniões. A estimativa é que as NRs
tenham grandes alterações em seus textos, o que implicará em inúmeras
modificações, como a inclusão de novas exigências e a exclusão de outras.
“É importante frisar que as NRs
ainda não alteradas permanecem válidas com seus textos originais até que a
Comissão publique as novas regras. Nós, da TRABT Medicina e Segurança do
Trabalho estamos atentos ao andamento das reuniões e discussões para seguirmos
todos os requisitos legais em nossos treinamentos”, afirma Rodrigo Soravassi,
engenheiro de Segurança do Trabalho da TRABT Medicina e Segurança do Trabalho,
que salienta: “As alterações nas NRs não somente interferem nos treinamentos,
mas na gestão em Saúde e Segurança do Trabalho das empresas”.
Confira o cronograma de
atividades.
Fevereiro: 23 e 24
NR 4: Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR 5: Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
Abril: 6 e 7
NR 19: Explosivos
NR 29: Norma
Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR 30: Segurança e Saúde
no Trabalho Aquaviário
Junho: 29 e 30
NR 10: Segurança e
Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 13: Caldeiras, Vasos de
Pressão e Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
NR 22: Segurança e Saúde
Ocupacional na Mineração
NR 37: Segurança e Saúde
em Plataformas de Petróleo
Agosto: 10 e 11
NR 11: Transporte,
Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR 33: Segurança e Saúde
nos Trabalhos em Espaços Confinados
NR 34: Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval
NR 36: Segurança e Saúde
no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Outubro: 19 e 20
NR 6: Equipamentos de
Proteção Individual (EPI)
NR 26: Sinalização de
Segurança
NR 35: Trabalho em Altura
Dezembro: 7 e 8
NR 8: Edificações
NR 14: Fornos
NR 21: Trabalhos a Céu
Aberto
NR 23: Proteção contra
Incêndios
NR 25: Resíduos
Industriais
NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
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