Você senta na poltrona,
abre a janelinha e fica aguardando pela decolagem. De repente, o comandante
anuncia o nome e o trajeto da aeronave pelo sistema de alto falante e você
percebe, claramente, que ele está alcoolizado. O que você faz? Desce correndo
enquanto é tempo, ou confia na habilidade do profissional?
Esse cenário, teoricamente
exagerado, serve para compreender a importância do Programa de Prevenção do
risco associado ao consumo de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil (PPSP),
regulamentado pela ANAC através do RBAC 120 (Regulamentos Brasileiros da
Aviação Civil).
Como no último dia 26 foi
celebrado o Dia Internacional do Combate às Drogas, gostaríamos de aproveitar a
semana para abordar o tema em um setor extremamente importante: a aviação.
Infelizmente, o mercado de transporte aéreo também sofre com o aumento do
consumo de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, e as empresas
precisam contar com programas bem desenvolvidos para evitar qualquer risco.
Entenda o PPSP
Em linhas gerais, o PPSP
estabelece diretrizes e procedimentos para a correta implementação de um
programa de medidas preventivas e de tratamento, que deve ser aplicado a todos
os profissionais em Atividade de Risco à Segurança Operacional (ARSO). Além da
tripulação da aeronave, os responsáveis pelo cálculo das posições de carga,
bagagem e combustível; responsáveis pela manutenção e inspeção; profissionais
que atuam com carga e descarga de bagagens, agentes de proteção da aviação
civil (APAC), sinalizadores para estacionamento de aeronave, fiscais de pátio,
entre outras funções, são consideradas ARSO.
O primeiro aspecto do PPSP é a concepção de um subprograma educativo. O objetivo é buscar a prevenção de acidentes por meio da conscientização do profissional responsável. Nesse cenário, treinamento aos funcionários ARSO, apresentando os riscos do uso de substâncias psicoativas no ambiente de trabalho, é uma das principais medidas.
Ainda no âmbito das medidas
preventivas, um programa bem definido de exames toxicológicos para testagem dos
funcionários ARSO também é fundamental. Os exames podem ser feitos de diversas
formas, desde um projeto de seleção aleatória de funcionário, ou, por meio de
suspeita justificada, ao retornar ao serviço, ou, até mesmo, rotina de
acompanhamento.
Além do consumo de álcool,
o exame é capaz de identificar metabólicos de opiáceos, metabólicos de
canabinoides, metabólicos de cocaína e anfetaminas.
Caso um funcionário teste
positivo para qualquer uma das substâncias, a empresa precisa ter consolidado
um subprograma de Resposta a Evento Impeditivo, que pode compreender ações de
psicoterapia, farmacoterapia, tratamento em regime ambulatorial ou internação.
Os relatórios dos processos desenvolvidos devem ser mantidos em papel, ou mídia
eletrônica, por um período de cinco anos.
Vale ressaltar que a ANAC
poderá requerer, a qualquer empresa responsável do setor, um relatório contendo
os resultados consolidados do PPSP de um determinado período de avaliação. Por
isso, a melhor alternativa é manter tudo em dia.
Se todas as etapas do
Programa de Prevenção do risco associado ao consumo de Substâncias Psicoativas
na Aviação Civil forem cumpridas corretamente, voar de avião vai ser ainda mais
seguro. E é justamente esse o nosso papel. Aqui, nós realizamos treinamentos e
testes toxicológicos para garantir que tudo esteja conforme a norma, fazendo
com que a sua empresa possa atuar livremente.
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