Pessoas com deficiência, cuidadores ou responsáveis
têm até o dia 28 de fevereiro, para pedir a isenção do IPVA 2022
A Trabt – Medicina e Segurança de Trabalho é uma das clínicas credenciadas pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para realizar a perícia, que teve prazo prorrogado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), oferecendo mais tempo para avaliar os pedidos de isenção feitos dentro do período.
Após fazer o procedimento, nós enviamos o laudo para a Secretaria da Fazenda. O condutor poderá acompanhar o processo pelo site do Sivei (Sistema de Veículos).
Nossa médica perita, Dra. Regina Caramuru Moreno, afirma: “São aceitas apenas deficiências físicas consideradas de moderadas a graves e severas que impeçam o periciado de conduzir veículo convencional. Não existe, portanto, um rol de doenças específicas, mas a deficiência física, mental, visual ou auditiva deverá ser definitiva e incapacitante”.
Mais detalhes sobre o benefício
Caso o pedido seja negado, o proprietário do veículo terá 30 dias para o pagamento do IPVA sem acréscimo de juros. “A isenção poderá ser negada quando o periciado não apresentar os requisitos exigidos, bem como uma deficiência mais leve, mesmo que definitiva, mas que não lhe cause prejuízo na condução veicular convencional”, ressalta a Dra. Regina.
Os indivíduos que não trocaram de veículo e já conseguiram a isenção do IPVA 2021, terão a isenção deste ano renovada automaticamente. Para isso, é importante ter o laudo anterior em mãos para comprovar, caso seja necessário.
Lembrando que, para ter o benefício de isenção do pagamento do IPVA, o valor do veículo da pessoa com deficiência, ou do responsável e tutor de pessoas portadoras de deficiências, não pode ultrapassar R$ 70 mil. Caso isso aconteça, o pagamento é proporcional, incidindo apenas sobre a diferença, em veículos de até R$ 100 mil.
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Para realizar a perícia até o dia 28 de fevereiro, venha até a nossa unidade de Sorocaba, no endereço: Rua Santa Clara, 105, no Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h e aos sábados, das 08h às 12h, ou entre em contato pelo telefone (15) 3331-5533.
A Trabt – Medicina e Segurança de Trabalho é uma das clínicas credenciadas pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para realizar a perícia, que teve prazo prorrogado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), oferecendo mais tempo para avaliar os pedidos de isenção feitos dentro do período.
Após fazer o procedimento, nós enviamos o laudo para a Secretaria da Fazenda. O condutor poderá acompanhar o processo pelo site do Sivei (Sistema de Veículos).
Nossa médica perita, Dra. Regina Caramuru Moreno, afirma: “São aceitas apenas deficiências físicas consideradas de moderadas a graves e severas que impeçam o periciado de conduzir veículo convencional. Não existe, portanto, um rol de doenças específicas, mas a deficiência física, mental, visual ou auditiva deverá ser definitiva e incapacitante”.
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| Para realizar a perícia, é necessário se atentar ao prazo disponível (Crédito: JF) |
Mais detalhes sobre o benefício
Caso o pedido seja negado, o proprietário do veículo terá 30 dias para o pagamento do IPVA sem acréscimo de juros. “A isenção poderá ser negada quando o periciado não apresentar os requisitos exigidos, bem como uma deficiência mais leve, mesmo que definitiva, mas que não lhe cause prejuízo na condução veicular convencional”, ressalta a Dra. Regina.
Os indivíduos que não trocaram de veículo e já conseguiram a isenção do IPVA 2021, terão a isenção deste ano renovada automaticamente. Para isso, é importante ter o laudo anterior em mãos para comprovar, caso seja necessário.
Lembrando que, para ter o benefício de isenção do pagamento do IPVA, o valor do veículo da pessoa com deficiência, ou do responsável e tutor de pessoas portadoras de deficiências, não pode ultrapassar R$ 70 mil. Caso isso aconteça, o pagamento é proporcional, incidindo apenas sobre a diferença, em veículos de até R$ 100 mil.
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Para realizar a perícia até o dia 28 de fevereiro, venha até a nossa unidade de Sorocaba, no endereço: Rua Santa Clara, 105, no Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h e aos sábados, das 08h às 12h, ou entre em contato pelo telefone (15) 3331-5533.
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