Em dezembro do ano passado, os
motoristas das categorias C, D e E se depararam com o prazo final para
realização do exame toxicológico. Entretanto, os condutores ganharam uma nova
chance e um novo prazo para regularização, considerando os 30 dias de
tolerância. Ou seja, os prazos se encerram entre dia 1 e 31 de maio.
Motoristas com CNH com vencimento
no primeiro semestre (janeiro a junho), têm até o dia 1º de maio para a
realização do exame. E para os cujo vencimento se dá no segundo semestre, entre
julho e dezembro, devem realizar o teste até o dia 31 de maio.
O que é? Como funciona? Sua
finalidade?
Ele é um procedimento
laboratorial feito por meio da coleta de um fio de cabelo ou pelo de 3cm, cuja
análise detectará se o paciente esteve em contato com drogas ou alguma
substância tóxica nos últimos três ou seis meses, respectivamente. Para os
condutores das categorias C, D e E contratados no regime CLT, o exame deve ser
realizado a cada 30 meses (2 anos e meio).
Penalidades
para quem deixar de fazer, ou testou positivo para o exame
Com
a Lei 14.599/2023, os motoristas que forem pegos com o exame vencido ou com ele
testado positivo sofrerão multa de R$1.437,35 (em caso de reincidência no
período de até 1 ano, o valor da multa é dobrada e o condutor é suspenso de
dirigir por três meses), com a perda de 7 pontos na carteira.
Lembrando
que devido à nova legislação, os motoristas das categorias C, D e E, se forem
flagrados dirigindo veículos das categorias A ou B, com o teste inválido,
também sofrerão penalidades.
Nossa clínica conta com
laboratório estruturado para a realização do exame toxicológico, bem como profissionais
capacitados para sua coleta e análise. Além disso, somos pioneiros no
credenciamento pelo Senatran.
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