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| Crédito: Freepik |
A saúde mental finalmente
passou a ocupar o espaço que merece na legislação trabalhista brasileira. A
nova atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entra em vigor no dia 26
de maio de 2025, e traz uma importante novidade: a obrigatoriedade de avaliar
os riscos psicossociais dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Embora já esteja valendo, a
norma terá um período educativo até maio de 2026. Durante esse tempo, a
fiscalização do Ministério do Trabalho será voltada para orientação, sem
aplicação de multas. No entanto, após esse prazo, empresas que não demonstrarem
ações concretas para adequação poderão ser autuadas.
De acordo com o Dr. Renan
Moreno, médico do trabalho e diretor da Trabt Medicina e Segurança do Trabalho,
a atualização exige que o PGR passe a incluir riscos de ordem emocional, além
dos tradicionais riscos ocupacionais. Isso significa olhar com atenção para
fatores como estresse excessivo, metas inalcançáveis, sobrecarga de trabalho,
turnos mal distribuídos e falta de apoio organizacional — todos eles capazes de
gerar impacto direto na saúde mental dos colaboradores.
“Como ainda não há um
padrão único para essa avaliação, é fundamental agir com cautela e acompanhar
de perto as regulamentações em andamento”, explica o especialista. O médico
ainda destaca que a mensuração de riscos psicossociais é complexa, pois envolve
aspectos pessoais, como histórico de vida, luto, dívidas, personalidade e até
alimentação.
Segundo dados do Ministério
da Previdência Social, mais de 470 mil afastamentos por transtornos mentais
foram registrados em 2024 no Brasil, e os números continuam crescendo. A
depressão, a ansiedade e o burnout estão entre os principais motivos, revelando
que o ambiente de trabalho pode ser um espaço de prevenção.
Como se preparar para as
mudanças?
Para se adequar, as
empresas devem construir um plano de ação dentro do PGR, com medidas como:
- Descrição clara de funções;
- Estabelecimento de metas humanas e
realistas;
- Ajuste de jornadas dentro das 44 horas
semanais;
- Criação de canais internos de escuta;
- Promoção de campanhas de
conscientização sobre saúde mental;
- Capacitação de líderes e RH;
- Avaliações periódicas da saúde
emocional dos colaboradores.
Mesmo em caráter educativo,
o ideal é não esperar 2026 para agir. A Trabt está preparada para ajudar
empresas a implementarem práticas seguras, humanas e legalmente respaldadas.
Entre em contato conosco
pelo (15) 3331-5533 ou venha nos visitar na Rua Santa Clara, 105 – Centro de
Sorocaba e saiba como podemos apoiar sua empresa nessa jornada de
transformação.
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