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| Crédito: Freepik |
A partir de 2026, uma das
principais novidades no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) é a inclusão do exame toxicológico como etapa obrigatória para quem busca
a primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Essa mudança decorre da Lei 15.153/2025, cujo veto à exigência foi derrubado
pelo Congresso Nacional, restaurando a obrigação de realização desse exame
também para novos motoristas dessas categorias, algo que antes valia apenas
para condutores profissionais das categorias C, D e E.
O exame toxicológico tem
como objetivo identificar o consumo de substâncias psicoativas nos meses que
antecedem a coleta, oferecendo uma janela de detecção retroativa geralmente de até
90 dias. A análise é feita a partir de amostras de cabelo, pelos ou unhas em
laboratórios credenciados, e o resultado negativo é um dos requisitos para que
o candidato possa dar entrada no processo de habilitação junto ao Detran.
Do ponto de vista da segurança
viária e da saúde pública, essa ampliação da exigência busca reduzir o número
de acidentes causados por condutores sob influência de drogas, protegendo não
apenas quem está aprendendo a dirigir, mas toda a sociedade que circula nas
vias.
É importante destacar que
essa obrigatoriedade se aplica apenas à primeira habilitação nas categorias A e
B, não sendo prevista para renovações, ao contrário do que já ocorre para as
categorias profissionais que exigem toxicológico periódico. O exame deve ser
realizado antes mesmo do início das aulas teóricas ou práticas, integrando o
novo modelo de processo de habilitação que também traz outras alterações em
etapas e requisitos administrativos.
Diante dessas mudanças,
quem pretende tirar a CNH em 2026 deve se organizar para incluir o exame
toxicológico em seu cronograma de avaliação, garantindo que toda a documentação
esteja em conformidade com as novas exigências e facilitando o início do processo
de habilitação sem contratempos.
A
Trabt Medicina e Segurança do Trabalho realiza o exame toxicológico com total
confiabilidade, seguindo todas as normas exigidas pelos órgãos competentes.
Contamos com estrutura adequada, profissionais capacitados e agilidade no
atendimento.
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